Desafios para acesso à Internet no Brasil e Educação

Katharine Ninive Pinto Silva

Luís Felipe da Silva

Elvis Saraiva de Lima

Grupo GESTOR - Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre

Criar meu web site 
Fazer minha home-page 
Com quantos gigabytes 
Se faz uma jangada um barco que veleje
Que veleje nesse infomar 
Que aproveite a vazante da infomaré

[...] 

Pela Internet 

Gilberto Gil

            O primeiro semestre de 2020 tem se mostrado um desafio histórico para a humanidade devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que já atingiu quase 15,8 milhões de pessoas, em todo o mundo e acarretou a morte de quase 640 mil pessoas. No Brasil, já foram mais de 2,3 milhões de pessoas infectadas e mais de 84,4 mil mortos. Pandemia essa, que veio para denunciar de maneira crua as contradições do capitalismo dais quais o lucro está acima da vida. 

O Brasil, enquanto um país de capitalismo dependente e periférico fundamentado na superexploração do trabalho, tem encontrado sérias dificuldades em lidar com a COVID-19, já que o lema adotado pelo Governo Federal e o Empresariado brasileiro é "o Brasil não pode parar". No entanto, até o momento sem uma vacina e um tratamento viável, a Pandemia cresce a passos largos e o país está em segundo lugar no mundo em número de infectados e em número de mortos. As recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) seguem sendo o isolamento social, a quarentena e o lockdown, sem dispensar cuidados higiênicos individuais. Mas, no Brasil, o retorno de atividades diversas de trabalho e de entretenimento vem fazendo cair a quantidade de pessoas em isolamento, prejudicando o controle da Pandemia. 

No campo educacional, a versão é o lema  “a aprendizagem não pode parar”, defendida pela Coalizão Global de Educação, organizada pela Unesco (Clique aqui), envolvendo outros organismos internacionais e empresas interessadas. Nesse cenário, a proposta que vem sendo adotada é a de garantir a continuidade da “entrega de conteúdo” a partir, principalmente, de plataformas de aprendizagem, como uma forma de Educação a Distância (EaD), mas recebendo o nome de Ensino Remoto. Depois de alguns meses vivenciando essa principal estratégia de “entrega de conteúdo”, tanto através de atividades síncronas, como através de atividades assíncronas, as pressões começam a se organizar em torno da volta das aulas presenciais, mas sob os moldes do Ensino Híbrido, articulando atividades off-line e atividades online, através das plataformas de ensino e atividades presenciais em sala de aula, mediadas por professores. 

Neste texto, buscamos problematizar algumas contradições no que se refere ao acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação em função, principalmente, das desigualdades de acesso à internet e aos equipamentos necessários para o efetivo acesso às aulas remotas por estudantes e professores.

A problemática do acesso à Internet no Brasil

            A Internet já tem mais de 50 anos de existência. Os celulares foram criados na década de 1980 e, nos anos 1990, a internet foi consolidada, da forma como conhecemos, com o desenvolvimento do:

modelo da Word Wide Web (Rede Mundial de Computadores), calcado no protocolo de transferência de hipertexto (HTTP), a linguagem de marcação de hipertextos (HTML) e na organização de conteúdos em páginas, visíveis por meio de um programa chamado de navegador e acessível por um endereço (Clique aqui).

Cerca de 57% da população mundial está conectada e 45% usa redes sociais. Não é à toa que as empresas mais valiosas da atualidade são as chamadas pelo termo Big Five, ou GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon, Microsoft) (Clique aqui).

A cada minuto, 188 milhões de e-mails são enviados, 41 milhões de mensagens de textos são trocadas pelo WhatsApp e FB Messenger, 4,5 milhões de vídeos são vistos no YouTube, 3,8 milhões de buscas são realizadas no Google, 2 milhões de snaps são publicados, 1,4 milhão de perfis são vistos no Tinder, 1 milhão de pessoas se conectam no Facebook, 390 mil aplicativos são baixados de lojas como Play Store e App Store (Apple) e 87,5 mil pessoas tuítam (Clique aqui).

Em 2014, através da Lei nº 12.965/14 (Clique aqui) o Marco Civil da Internet foi regulamentado com o intuito de estabelecer garantias, direitos e deveres aos provedores e usuários dos serviços de internet. Destacamos o inciso I do Art. 4º na qual põe como objetivo do uso da internet no Brasil, o direito do acesso à internet a todos. 

De acordo com a TIC Domicílios de 2018 (NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR) que contou com uma amostra de 23.508 domicílios, cerca de 67% desses domicílios tem acesso à internet. A pesquisa identificou, como um dos maiores motivos para o não acesso ao serviço, o fato de ser considerado muito caro. Outro dado relevante é que, na Zona Rural, cerca de 33% do acesso à Internet ocorre através do compartilhamento entre vizinhos e, além disso, cerca de 34% do uso da internet ocorre através do sinal móvel 4G. O smartphone torna-se o meio eletrônico mais difundido do mundo.

De acordo com essa pesquisa, cabe ressaltar que cerca de 97% dos usuários de internet utilizam do telefone celular como principal acesso à internet. Sobretudo entre famílias de menor renda. Além disso, as famílias com menor renda tendem a consumir pacotes de banda larga ou navegação com menor capacidade de tráfego. E a utilização do computador de mesa vem decaindo ao longo dos últimos anos na medida em que o uso dos notebooks vem se popularizando.

Tratar do ensino remoto enquanto solução sem levar em consideração as condições objetivas da população no que se refere ao uso das TICs mostra a despreocupação com as desigualdades sociais, pois, na pesquisa citada, as famílias de melhor renda dispõem melhores condições de acesso à banda larga, maior velocidade de navegação e utilização de computadores, notebooks e celulares, já a recíproca não é verdadeira. Portanto, as medidas que visam mitigar os danos causados pela pandemia, podem ampliá-los, diante dessas desigualdades de acesso.

Para além da euforia com a internet e as tecnologias digitais de informação e comunicação

Outro debate importante e atual em torno do acesso à internet diz respeito aos diversos problemas que começaram a ser percebidos a partir da década atual. Um dos principais marcos foi a denúncia realizada por Edward Snowden (Clique aqui) sobre a prática de espionagem realizada em grande escala por governos, com a colaboração das grandes empresas de tecnologia. Em 2017, o escândalo da Cambridge Analytica (Clique aqui), uma empresa de marketing digital, trouxe à tona a utilização de dados de milhões de usuários para influenciar as eleições nos Estados Unidos, bem como o referendo do Brexit, no Reino Unido. No Brasil, está em curso uma CPI das Fake News (Clique aqui) no Senado Federal e um inquérito sobre as Fake News no Supremo Tribunal Federal (Clique aqui), para investigar esse tipo de influência no resultados das Eleições realizadas em 2018. 

Essas ações na internet continuam crescente, no contexto da pandemia do Covid-19, há inúmeras notícias falsas sendo propagadas e que seguem a mesma premissa, prejudicar e difamar órgãos e instituições que contrariam os interesses de quem criam as Fake News. Na Internet, podem ser facilmente encontradas desinformações (Clique aqui), falsamente creditadas às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), à tratamentos os mais inusitados contra o COVID-19, entre outros pontos que prejudicam as tentativas de contenção do vírus. 

 Recentemente, as redes sociais começaram a tomar, em passos lentos, algumas atitudes contra essas práticas: o Facebook, Instagram e Twitter ocultaram e sinalizaram publicações do presidente Bolsonaro; o CEO e presidente do Facebook compartilhou um vídeo na plataforma, onde ele critica as Fake News e cita a exclusão de conteúdos postados por Bolsonaro, como exemplo das mesmas (Clique aqui). Nas últimas semanas, o Twitter, pela primeira vez na história, ocultou e sinalizou como informação falsa e potencialmente perigosa as publicações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que gerou uma revolta no presidente que ameaçou de regular e até fechar o Twitter no país. Após esse acontecimento, Trump assinou uma ordem executiva para limitar o poder de auto-gestão de conteúdos das redes sociais (Clique aqui).

Internet e Educação

            Vivemos um contexto denominado de “internet das coisas”, que se refere ao “movimento tecnológico de inserção de chips em todos os equipamentos, desde a vida doméstica, até a comercial, proporcionando a conexão entre os aparelhos e a internet” (MARTINS; SANTOS, 2020, p. 143). Esse movimento tende a construir uma conexão ininterrupta, com informações ininterruptas, com a possibilidade, inclusive, de trazer para partes dos corpos humanos, esse movimento. Antunes (2018), chama atenção para as consequências desse movimento para o mundo do trabalho que, de acordo com o autor, 

será a ampliação do trabalho morto, tendo o maquinário digital – a “internet das coisas” – como dominante e condutor de todo o processo fabril, e a consequente redução do trabalho vivo, através da substituição das atividades tradicionais e mais manuais por ferramentas automotizadas e robotizadas, sob o comando informacional-digital (p. 37-38).

            No entanto, pelo menos por dois fatores, esse movimento está criando algumas problemáticas, especialmente para os jovens, que pode ser abordada através da extensa publicização dos espaços privados na rede e o sentimento de dependência e solidão entre os conectados. 

No que diz respeito às aulas online, de acordo com Christian Dunker (Clique aqui), 

as aulas online trazem à luz as idiossincrasias privadas. Podemos desligar a câmera e sair um pouco quando a aula está chata, podemos ser interrompidos por demandas familiares, acompanhados por animais de estimação, podemos nos vestir apenas para a parte superior dos corpos.

Por outro lado, o efeito da câmera traz o desagradável efeito de que podemos estar sendo “olhados” por todos, o que não é o caso na situação presencial. Para adolescente, isso pode ser terrivelmente invasivo.

            Para os professores, esses elementos também são percebidos e potencializados, de acordo com Christian Dunker, com a possibilidade de serem vigiados pelos pais dos alunos. Além disso, há um elemento que também é diferente da situação presencial que é o da autoavaliação e o da auto-observação, o tempo inteiro, que os professores vivenciam nas aulas remotas. 

            

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo precariado de serviços na era digital. 1ª ed., São Paulo: Boitempo, 2018.

MARTINS, Vivian; SANTOS, Edméa. Black Mirror, Internet das mentes e educação: como migraremos da cultura do efêmero para as super memórias da cerebralidade artificial? Revista Communitas, V. 4, N. 7, Jan-Ju, 2020.

NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC domicílios 2018. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019. Disponível em: https://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/12225320191028-tic_dom_2018_livro_eletronico.pdf, acesso em 24 de julho de 2020.