Teses
2023
BARBOSA, Leandro de Fontes. A formação para o empreendedorismo na política educacional
de ensino médio em Pernambuco e suas mediações com a hegemonia neoliberal. Doutorado. Programa de
Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2023.
Resumo:
Esta tese de doutorado parte
inicialmente da constatação do empreendedorismo como campo de força no ensino
médio em tempo integral pernambucano, princípio e eixo estruturante do
currículo. Processo concomitante a sua localização como ideologia fundamental
nas relações sociais e de produção na hegemonia do neoliberalismo. Nesse
sentido, foram analisados os rebatimentos concretos da consolidação do
neoliberalismo como sistema de hegemonia do capitalismo flexível nas relações
dominantes de trabalho e na configuração de políticas educacionais a nível
global, nacional e local. Delimitado nosso objeto no currículo de Pernambuco,
estabelecemos nosso problema de pesquisa: “Qual a função da formação em
empreendedorismo na política educacional de tempo integral no ensino médio da
rede estadual em Pernambuco, considerados os seus nexos políticos, econômicos e
ideológicos com os projetos de sociedade na disputa de hegemonia?” Buscamos
responder essa questão partindo da hipótese de que a formação em
empreendedorismo no ensino médio do Programa de Educação Integral situa-se como
“elemento central” entre as três concepções gerais (empreendedorismo,
protagonismo juvenil e educação interdimensional) que compõem sincreticamente o
ensino médio em tempo integral de Pernambuco. Situamos nossa perspectiva
teórico-metodológica no materialismo histórico-dialético de Karl Marx e no
arcabouço teórico marxista de Antônio Gramsci, especialmente os conceitos de
ideologia, hegemonia, cultura, bloco histórico, intelectuais, Estado ampliado. Os
procedimentos metodológicos adotados foram pesquisa bibliográfica, análise
documental, observação participante e entrevistas com professores e estudantes
de escolas da rede estadual de ensino. Concluímos que o empreendedorismo na
política de ensino médio de tempo integral de Pernambuco tem função de
articulação ideológica entre: 1. Uma educação para o trabalho alienado,
formação interessada, utilitária, mercantil e subordinada aos interesses de
reprodução do capital e relações econômicas dominantes no neoliberalismo; 2.
Aspectos vinculados à subjetividade, identidades, cidadania, autonomia e
participação política que a princípio apresentar-se-iam como aparentemente
incongruentes com as “perspectivas interessadas” do mercado. Tal articulação
ideológica citada constitui-se na subordinação, à gestão capitalista,
precarização do trabalho e mercantilização da vida, representados pelo
empreendedorismo, de aspectos formativos da subjetividade (desenvolvimento
intelectual, aspectos socioemocionais, interpessoais, comunicacionais) e pela
apropriação de temas de combate a desigualdades estruturais (meio ambiente,
raça, gênero, classe, assistência social etc.). O empreendedorismo no currículo
estabelece-se sob princípios do “aprender a aprender” e da pedagogia das competências,
sua formulação deriva de diretrizes postuladas por instituições globais do
neoliberalismo que se concretizam no reformismo empresarial da educação. Seus
fundamentos ideológicos concretos, vinculados à legitimação da ordem
neoliberal, são perceptíveis nas concepções dos professores e estudantes sobre
a função do empreendedorismo ensino médio.
SILVA, Tatianne Amanda Bezerra da. A expansão da educação superior pública nos governos Lula da
Silva e Dilma Rousseff: a interiorização da Universidade Federal de Pernambuco
e suas implicações para o trabalho docente. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2023.
Resumo:
Os governos Lula da Silva
marcaram uma expansão inédita e contraditória das universidades federais
brasileiras, com a criação de 14 novas universidades e 126 novos campi. Entre
2011 e 2014, no governo Dilma Rousseff, foram criadas mais 4 novas universidades
e 47 novos campi. Tal expansão promoveu o acesso das camadas populares ao
ensino superior, levando as universidades federais a regiões do país onde a
oferta de vagas públicas era escassa, sendo essa uma marca importante do
projeto neoliberal desenvolvimentista, mas que implicou profundamente o
trabalho docente e próprio modelo de universidade. Esta tese de doutorado
analisou a dinâmica de expansão interiorizada da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e suas repercussões para o trabalho docente no Centro
Acadêmico do Agreste (CAA) e no Centro Acadêmico de Vitória (CAV). Utilizamos
como marco teórico-epistemológico o materialismo histórico-dialético e como
caminho metodológico recorremos à pesquisa documental e de campo, através da
aplicação de questionários (Google Forms) com 22 docentes das unidades
interiorizadas UFPE e de entrevistas semiestruturas com as 2 diretorias dos
Centros do interior (Google Meet). Para analisar dos dados, fizemos uso das
três categorias fundamentais do método de Marx, a saber: totalidade, mediação e
contradição. As conclusões evidenciam que a dinâmica de expansão interiorizada
adotada pela UFPE foi definida conforme os limites estabelecidos pela expansão
da educação superior dos governos neoliberais desenvolvimentistas de Lula da
Silva, cuja base encontra-se na estrutura enxuta de Núcleos Acadêmicos e cujas
repercussões se fazem sentir do ponto de vista da desproporção de servidores
por alunos, dos indicadores acadêmicos díspares, da intensificação do trabalho
docente e do acesso restrito a recursos financeiros e de infraestrutura nos
campi interiorizados da universidade. Esse cenário tem refletido, igualmente,
no relativo rebaixamento das condições para a realização das atividades de
ensino, pesquisa e extensão no CAA e no CAV, assim como na insuficiência de
políticas institucionais efetivas voltadas para as especificidades do interior.
Dissertações
2023
RAMOS, Hugo Felipe Tavares. Sistema de responsabilização da rede estadual de ensino de
Pernambuco e sua interferência no Ensino Médio: avaliando o Programa de
Modernização da Gestão. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva.
Ano de conclusão: 2023.
Em
Pernambuco, temos o Programa de Modernização da Gestão, voltado para a
implementação de um Sistema de Responsabilização na rede de ensino. O mesmo foi
criado em 2008 e está pautado em uma proposta de gestão, onde o foco central é
a melhoria dos resultados alcançados nos índices da educação em Pernambuco.
Para isso, adota como orientação referências que se baseia em um programa de
gestão por resultados. Esse programa é fruto da reforma gerencial do estado.
Diante desse cenário, o objetivo geral da pesquisa foi identificar como as
características de um Sistema de Responsabilização/ Accountability estão
norteando o processo de gestão educacional e escolar da Rede Estadual de Ensino
de Pernambuco. A metodologia utilizada envolveu a utilização de métodos, própria
de uma pesquisa avaliativa, adotando os seguintes procedimentos metodológicos:
análise documental; revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com
gestores e professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A pesquisa
teve como campo de estudo escolas vinculadas à Gerência Regional de Educação
Mata Norte. Em nossos resultados, identificamos a existência dos procedimentos
como formações específicas para os gestores e professores das disciplinas
avaliadas no SAEPE e SAEB. Além disso, temos mecanismos nas escolas que vão
desde a realização de aulões e simulados até o acompanhamento do aluno em
domicílio para realização das avaliações externas. Encontramos que, o processo
de gestão escolar e organização do trabalho pedagógico dos professores, encontram-se
direcionado para o atendimento dos testes. Isso se expressa desde a realização
de avaliações das disciplinas seguindo o modelo das avaliações externas até o
envio de alunos para outras escolas, no processo de preparação para os testes.
Além disso, identificamos que atualmente, a maior parte dos professores
efetivos busca a oferta de Ensino Médio da EJA, enquanto a maior parte dos
contratados acaba assumindo as vagas da oferta em Tempo Integral.
ARAÚJO, Patrícia Tavares de. Educação e qualificação profissional: ações desenvolvidas
pelo Patronato Penitenciário junto às pessoas egressas do Sistema Prisional de
Pernambuco. Doutorado.
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva.
Ano de conclusão: 2023.
Resumo: De acordo com a Lei de Execução
Penal (LEP), o Patronato Penitenciário surgiu com o intuito de assegurar o
atendimento às pessoas egressas da prisão. A listagem de atribuições a ele
conferidas indicam a assistência jurídica, integral e gratuita aos egressos, de
acordo com o artigo 78 daquela legislação. Em Pernambuco, o Patronato oferta o
atendimento social, psicológico, jurídico, educacional bem como a qualificação
para o trabalho daquele público. Embora estas ações estejam previstas tanto na
LEP quanto no Plano Estadual de Educação para a População Privada de Liberdade
e Egressa do Sistema Prisional de Pernambuco, são difusas, fragmentadas e de
baixa sustentação uma vez que se inscrevem na lógica da formação de habilidades
e competências conformadas aos ditames do mercado. Diante do exposto, definimos
como problema da pesquisa: Quais as ações desenvolvidas pelo Patronato
Penitenciário de Pernambuco, no terreno da educação e qualificação
profissional, junto aos(as) egressos(as) acompanhados(as)? O estudo se fundamenta
no materialismo histórico-dialético, por entendermos que o objeto investigado
está imerso numa realidade dinâmica, permeada por contradições e intensas
disputas entre as classes sociais. Em termos metodológicos, realizamos pesquisa
bibliográfica, composição documental além de entrevistas semiestruturadas com
profissionais do Patronato Penitenciário. A pesquisa aponta a concepção dual e
polivalente das ações educacionais voltadas ao público egresso, cujos conteúdos
rápidos e carregados de um tecnicismo atendem às determinações do capital
financeirizado. O investimento nas competências e habilidades, como saída
encontrada para enfrentar o desemprego estrutural, são elementos requisitados
pelo capital em sua demanda por valorização e nesse aspecto, o empreendedorismo
é incorporado ao escopo das ações promovidas pelo Patronato tornando-se a
promessa (des)integradora na atenção aos(as) egressos(as) prisionais.
Teses
2022
BARBOSA, Emanuelle de Souza. Os significados das inovações tecnológicas na organização do
trabalho pedagógico do ensino médio na rede estadual de educação de Pernambuco. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em
Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva.
Ano de conclusão: 2022.
Resumo: Esta pesquisa tem como objeto de estudo do papel das inovações
tecnológicas na organização do trabalho pedagógico das escolas estaduais de
Pernambuco que ofertam o Ensino Médio. Seu objetivo geral foi compreender
quais são os significados atribuídos às inovações tecnológicas na
organização do trabalho pedagógico do ensino médio na rede estadual de
educação de Pernambuco. Para alcançar o objetivo proposto, a pesquisa se
orientou pela perspectiva teórico metodológica crítico-dialética em
associação com a Análise de Discurso (AD) pecheutiana. Conduzimos um estudo
de natureza bibliográfica e empírica voltado a compreensão das relações
estabelecidas entre trabalho, educação e tecnologia e seus desdobramentos na
organização do trabalho pedagógico. Tomou-se como ponto de partida a
identificação de tendências de intensificação e precarização do trabalho
docente em curso na política de reestruturação do ensino médio em
Pernambuco apontadas em trabalhos como os de Benittes (2014) e Santos (2016). A
delimitação do objetivo de pesquisa resultou da identificação de discursos
apologéticos sobre a incorporação de recursos tecnológicos na organização
do trabalho pedagógico que, no plano discursivo, posicionam as tecnologias
digitais como as grandes protagonistas das transformações almejadas na
educação em consonância com as novas determinações políticas e
socioeconômicas impostas pelo modo de produção capitalista, principalmente a
partir dos anos de 1970. Assim, a partir de Harvey (2013, 2016, 2018); Barreto
(2016, 2018, 2020) pesquisa desenvolvida parte de uma leitura
contra-hegemônica sobre a inserção de tecnologias digitais no contexto
escolar, defende a necessidade de pensar essa relação levando-se em conta que
as transformações do modo de produção capitalista são o fundamento
material de onde partem as reformas impostas à educação e com elas a
expropriação do trabalho docente. A partir das contribuições de Alves
(2011) a pesquisa demonstrou ainda como o modelo de organização gerencial
baseado no Toyotismo atua para “capturar” a subjetividade dos
trabalhadores a fim de torná-la produtiva ao Capital e qual o papel atribuído
as tecnologias nesse cenário. Nesse processo de caracterização dos
mecanismos utilizados para produzir as formas de adesão dos trabalhadores a
lógica imposta nos valemos de autores do campo da psicanálise como Safatle
(2018, 2020) e Dunker (2017). Com a pesquisa realizada compreendemos que as
reformas e novas determinações prescritas para a inserção de tecnologias
digitais no ensino médio pernambucano: a. respondem a um processo de
substituição do trabalho docente ao mesmo tempo em que intensifica o trabalho
através da diluição das barreiras já porosas entre vida profissional e vida
pessoal; b. contribuem para que os recursos tecnológicos inseridos na escola
sejam utilizados em favor de uma flexibilização do trabalho pedagógico
promovendo novas formas de gestão desse trabalho em consonância com os processos
de precarização do trabalho; c. viabilizam formas de organização do
trabalho como controle e vigilância que impulsionam os sujeitos a construir
identificações cada vez mais profundas com as tarefas propostas, em busca de
uma alta performance e para tanto, orientando-os a demostrar capacidade para
inovar, modernizar e propor soluções aos desafios presentes.
MORAIS, Edima Verônica. Disputa de Hegemonia na Política de Ensino Médio em
Pernambuco: do controle do Trabalho Docente aos Movimentos de Contestação e
Resistência dos Professores da Rede Estadual. Doutorado. Programa de
Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2022.
Resumo: Esta tese de doutorado aborda a disputa de hegemonia nas políticas
educacionais para o ensino médio no estado de Pernambuco. O estudo analisa em
que medida professores das escolas de ensino médio e seu organismo
representativo contestam a direção intelectual e moral adotada pelo governo
estadual, baseada em modelos advindos dos ambientes empresariais. Nesse
sentido, os objetivos específicos são: analisar se as ações desenvolvidas
por professores, por meio de seu organismo de classe, se constituem como um
movimento orgânico; identificar os pontos de tensão postos pelos professores
e sindicato em relação à política estadual para o ensino médio; investigar
o nível de participação dos professores em seus organismos de classe;
analisar a interação entre direção e base, identificando os processos de
formação política no interior das organizações de classe dos professores.
Assim utilizamos os conceitos de hegemonia (GRAMSCI, 1984; 1986; 1999) na
análise das estratégias que uma classe desenvolve para conquistar e manter o
poder; de revolução passiva para analisar a disputa de hegemonia na política
para o ensino médio a partir do ponto de vista do transformismo e da
passividade como aspectos de subalternidade e, também, o conceito de
intelectual orgânico para compreendermos o papel de organização e direção
do sindicato, enquanto intelectual coletivo, desempenha na realidade. Para dar
conta dos objetivos propostos construímos o percurso teórico-metodológico
baseado no materialismo histórico-dialético (MARX, 1988; 2010), (MARX e
ENGELS, 2009) para compreendermos a realidade nas suas relações mais
íntimas, carregada de determinações e, portanto, marcada por contradições
e disputas de hegemonia. O lócus da pesquisa é a rede estadual de ensino de
Pernambuco, tendo como sujeitos investigados os professores do ensino médio da
rede estadual, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Pernambuco (SINTEPE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE) e das entidades representativas a União dos Estudantes Secundaristas de
Pernambuco (UESPE) e da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC).
Também realizamos análise documental tanto de documentos do governo quanto do
sindicato. A análise demonstrou que a categoria docente e sua organização
sindical, como representante legal e político, não conseguem disputar a
hegemonia da política para o ensino médio, uma vez que não possui uma
concepção de ensino médio orgânica e uma prática política que funcione
como antítese do Programa de Educação Integral, muito embora exista a
consciência sobre os prejuízos da política que se expressam no retrocesso em
relação aos direitos conquistados e no sofrimento vivenciado pelos docentes.
SANTOS, Maria Lucivânia Souza dos. Uma solução simples para um problema complexo: O "Programa Educação Integrada" em
Municípios Pernambucanos e a Privatização da Educação. Doutorado.
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva.
Ano de conclusão: 2022.
Resumo: A Tese aborda, sob o viés dos complexos entrelaçamentos entre a
educação (em tempo) integral e as ações de privatização da educação, o
Programa Educação Integrada implementado em quinze Redes Municipais de Ensino
pernambucanas, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e com a
iniciativa privada. Analisamos os papéis desempenhados pelas esferas pública
(estadual e municipais) e privada (parceiros) na implementação e execução
do Programa, apontando fragilidades e potencialidades das ações previstas
para o alcance da elevação da qualidade da oferta da educação infantil e a
melhoria dos indicadores educacionais no ensino fundamental – principais
resultados esperados pelo Programa. Defendemos a tese de que há um
enfraquecimento da educação pública no âmbito do Programa Educação
Integrada, com a privatização da gestão e do currículo e as estratégias de
gestão por resultados e ampliação da jornada escolar adotadas, redefinindo
os limites entre o público e o privado na educação, sob o viés do
gerencialismo, reorientando e reduzindo o currículo, para atender às demandas
do mercado no âmbito do capitalismo. Com a intenção de produzir uma análise
e interpretação crítica e compreensiva, o desenho teórico-metodológico
segue o caminho que articula hermenêutica e dialética, considerando o
contexto das contraditórias relações entre Estado e Sociedade no
capitalismo, na perspectiva do método materialista histórico- dialético
(BOSCHETTI, 2009), com trajetória analítico-interpretativa de dados ancorada
no Método de Interpretação dos Sentidos (MINAYO, 2009; 2010). Os
procedimentos e instrumentos metodológicos utilizados para a coleta de dados
foram a análise documental, entrevistas semiestruturadas com coordenadoras do
Programa, questionários com professores(as) que lecionam em escolas atendidas
pelo Programa e com coordenadoras municipais. A análise e interpretação dos
resultados demonstrou que no âmbito do Programa Educação Integrada, há um foco
direcionado para a utilização de parcerias público-privadas para a
operacionalização dos seus objetivos, com a finalidade de melhorar os
resultados nas avaliações em larga escala e nortear a gestão a partir do
gerencialismo, sob o viés empresarial, pautado na produtividade, eficiência e
eficácia.
TEIXEIRA, Pedro Henrique de Melo. A Uberização do Trabalho Docente: reconfiguração das
condições e relações do trabalho mediados por Plataformas Digitais. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGEdu/CE/UFPE). Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE).
Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão:
2022.
Resumo: A uberização do trabalho é um dos fenômenos
recentes do processo contínuo de degradação da atividade produtiva,
estimulada pela contradição capital x trabalho. Esse fenômeno é resultado
de processos de reconfigurações na organização produtiva que levaram o
mundo do trabalho a conhecer formas mais flexíveis da atividade laboral, no
intuito de eliminar os vínculos entre aqueles que vedem sua força de trabalho
e aqueles que exploram essa força. Nessas novas modalidades de exploração, a
tecnologia entra como componente fundamental para o aumento da efetividade da
exploração da força de trabalho, como mostram os estudos de Hillman (2021),
Van Dijck (2018), Van Doorn (2021) e Zuboff (2015, 2020). As relações entre a
exploração da força de trabalho e as tecnologias se dão desde que o capital
subsumiu a maquinaria a seu favor (MARX, 2015), fazendo com que a tecnologia,
que poderia libertar o ser humano do jugo do trabalho, aprofundasse ainda mais
as relações capitalistas de exploração (MARX, 2014). No campo educacional
essas relações de exploração do trabalho com a utilização das tecnologias
da informação e comunicação (TICs) tornaram-se uma tendência ainda mais
forte com o advento da uberização do trabalho (SLEE, 2017) e da inserção de
exploração do trabalho docente a partir da mediação das plataformas
digitais (SRNICEK, 2017), (VENCO, 2019), (HARVEY, 2020). Este estudo partiu da
hipótese de que o trabalhador docente poderia
estar sofrendo um processo de uberização do trabalho por meio do avanço da
plataformização da atividade educativa. Considerando essas informações históricas esta tese coloca como seu
problema de pesquisa: Quais são as tendências de reconfiguração do
trabalho docente, no Brasil, mediado por plataformas digitais no contexto da
uberização do trabalho? Desta feita, a pesquisa direcionou esforços
para tentar responder ao objetivo de identificar as tendências de
precarização do trabalho docente mediado por plataformas digitais a partir do
fenômeno da uberização do trabalho. O levantamento dos dados se deu pela
pesquisa bibliográfica e documental, bem como pela análise de redes sociais
(FRIGOTTO, 2017) e plataformas digitais. A uberização do trabalho docente,
que se dá pela mediação das plataformas digitais, tem criado tendências de
precarização do trabalho docente, trazendo para o campo educacional as mesmas
características de precarização que a uberização tem provocado no setor de
serviços. Ainda na perspectiva da precarização do ensino e do avanço das
plataformas digitais na educação, a pandemia de COVID-19 trouxe uma
tendência de aceleração de processos de inserção da plataformização na
educação, com a participação efetiva das grandes empresas do setor,
conhecidas pela sigla GAFAM, e, consequentemente, de processos de reformas
empresariais (FREITAS, 2012) que visam privatizar o ensino, o que precariza a
atividade pedagógica e as condições do trabalho docente. Esta pesquisa
desvelou ainda o quanto avança a descaracterização do trabalho docente em
plataformas como a ALICERCE, onde professores acumulam suas atribuições com
outras diversas e a COGNA, onde a figura do professor foi substituída pela de
colaborador, típico das relações trabalhistas da era da flexibilização
total do trabalho no contexto do capitalismo maquínico (ANTUNES, 2018).
Dissertação
2022
SILVA, Luís Felipe da. Escolas técnicas estaduais de Pernambuco, arranjos
produtivos locais e ênfase no empreendedorismo no ensino médio integrado da
região industrial de Goiana-PE. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2022.
Resumo: A Educação Profissional
Integrada ao Ensino Médio em sua oferta na Rede Estadual de Ensino de
Pernambuco se dá em Escolas Técnicas Estaduais, com um currículo que pressupõe
a articulação entre a formação escolar e os arranjos produtivos locais.
Considerando essa questão, a pesquisa objetivou analisar a relação entre o
Ensino Médio Integrado ofertada pela Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
os arranjos produtivos locais da Região de Desenvolvimento Mata Norte e a
ênfase curricular no empreendedorismo. A pesquisa foi realizada através de
análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com os
educadores de Escola Técnica Estadual da cidade de Goiana-PE. Identificamos
que, apesar de haver uma busca em estabelecer uma relação entre os cursos
técnicos integrados ao Ensino Médio e os Arranjos Produtivos Locais, há
contradições que são inerentes a estruturação da escola que precarizam a
consolidação da formação profissional, como a ausência de carga horária para a
realização de estágio, devido à jornada em tempo integral e a precariedade dos
espaços e materiais. Também identificamos a prevalência da concepção da Teoria
de Capital Humano no ideário dos educadores, nesse momento a partir da ênfase
no empreendedorismo como elemento mediador entre formação profissional e
técnica e o mercado de trabalho, se apresentando como alternativa ao desemprego
a partir da geração de autoemprego, atuando como mecanismo de conformação
ideológica as contradições socialmente produzidas.
Dissertação
2021
SANTOS, Sayarah Carol Mesquita dos. A dualidade na educação brasileira a partir da
contrarreforma do ensino médio de 2016/2017. Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2021.
Resumo: Esta pesquisa teve como objeto de estudo a
contrarreforma do Ensino Médio realizada no governo de Michel Temer, num
contexto de profunda crise política, social e institucional no Brasil, a partir
da Medida Provisória nº 746/2016, posteriormente convertida na Lei nº
13/415/2017. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar como a dualidade
educacional entre a formação dos jovens da classe trabalhadora e a formação dos
jovens da classe dominante se apresenta na educação brasileira a partir da
atual contrarreforma do Ensino Médio. Para tanto, a metodologia envolveu
análise documental (LUDKE; ANDRÉ, 1986; NEVES, 1996; CELLARD, 2008)
considerando, na normatização recente para o Ensino Médio a partir da Lei nº
13.415/2017, os fatores presentes que corroboram para o caráter de classe na
educação, através da fundamentação no materialismo histórico-dialético (KONDER,
2008; PAULO NETTO, 2011; CURY, 1992). Os resultados da pesquisa indicaram uma
manutenção da dualidade educacional desta etapa do ensino, fundamentada em uma
formação desigual, de acordo com a classe social dos sujeitos atendidos. No
entanto, na atualidade, essa dualidade se reconfigura e se alinha segundo as
novas exigências do sistema capitalista, através do projeto dos organismos
internacionais e dos reformadores empresariais que vem atuando na educação
brasileira. A contrarreforma do Ensino Médio, dessa forma, intensifica a
dualidade, sobretudo, através da naturalização de trajetórias formativas
distintas, mas que se confundem com a origem de classe dos estudantes, ou
seja, como trajetórias formativas desiguais. Para uns, a formação na
perspectiva da acumulação flexível agora traduzida pelos conteúdos, noções e
concepções (empreendedorismo, competências, flexibilidade etc.) alinhados às
demandas do mercado, que possa educar a juventude para o terreno da
precarização que vem se intensificando na contemporaneidade. Por outros, a
manutenção de uma formação propedêutica, de cultura geral, para acesso a uma
carreira de nível superior. Dessa forma, a conclusão de nosso estudo é de que a
Lei nº 13.415/2017 da contrarreforma do Ensino Médio aprofunda a dualidade
educacional brasileira, promovendo trajetórias formativas desiguais, de acordo
com a origem de classe dos estudantes e que atende, principalmente, os interesses
privatistas dos reformadores empresariais e dos organismos internacionais para
a Educação Básica pública brasileira. Assim, esta atual política representa um
projeto de educação que priva a maioria dos jovens da classe trabalhadora ao
acesso amplo ao conhecimento e às oportunidades educacionais para além do saber
fazer.
Tese
2020
BARBOSA, John Mateus. Modernização-restauradora e transformismo na Política do
Ensino Médio (Integral) em Pernambuco:
estratégias da hegemonia empresarial e controle do trabalho docente. Doutorado.
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2020.
Resumo: A
tese de doutorado aqui apresentada partiu da problemática que envolve a
reestruturação da política do ensino médio em pernambucano e a
rotinização de estratégias de controle sobre o trabalho docente. Nesse
sentido, nosso problema de pesquisa foi: como a rotina de
trabalho dos(as) professores(as) vem sendo racionalizada dentro da política do
ensino médio integral em Pernambuco? Partimos do pressuposto de que o
controle do trabalho docente está articulado a um processo de hegemonia, isto
é, rotinização de uma determinada racionalidade de classe, entendida como
racionalização [controle da rotina], que envolve: filosofia de trabalho,
métodos de gestão e a atuação de intelectuais, aparelhos de hegemonia e do
Estado para o disciplinamento moral e intelectual dos(as) professores(as).
Tomamos em nossa abordagem teórico-metodológica categorias e conceitos da
produção teórica de Gramsci, especialmente, os apontamentos no C22 [Americanismo
e fordismo]. Os procedimentos metodológicos foram análise documental e
entrevistas junto aos docentes da rede estadual de ensino. O marco temporal do
estudo está circunscrito ao período de 2003 a 2020. Concluímos que o estado
de Pernambuco, a partir de inovações administrativas, pedagógicas e
normativas, desenvolveu, aprimorou e expandiu um modelo de racionalização da
rotina de trabalho docente, a Tecnologia Empresarial Socioeducacional –
TESE, inspirada na Odebrecht, que combina
fundamentos, métodos de gestão e a estrutura de trabalho do taylorismo com
aspectos da acumulação flexível. No campo ideológico busca-se o
consentimento dos(as) docentes acerca da responsabilização pelos
resultados do programa, intensificação da jornada de trabalho, ampliação
das tarefas e a desregulamentação da profissão. Observou-se também a
aquisição, via estado de Pernambuco, de tecnologias sofisticadas para monitorar
e disciplinar a rotina de trabalho docente. As estratégias políticas
utilizadas pela hegemonia empresarial para implementar o modelo TESE na
política do ensino médio foram a modernização- restauração e
o transformismo, modalidades de apassivamento típicas de revolução
passiva.
Dissertações
2020
ARAÚJO, Micilane Pereira de. O público e o privado no processo de expansão da política de
educação integral de Pernambuco: uma
análise do currículo, da oferta educacional e da gestão das Escolas de
Referência em Ensino Médio. Mestrado. Programa de
Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2020.
Resumo:
O fenômeno crescente de
apropriação do público pelo privado constitui-se no Brasil como um projeto
de Estado, causando alterações importantes nas políticas educacionais
previstas pela Constituição de 1988. A primeira onda desta agenda entrou pelas
vias das reformas institucionais da década de 1990 e se estendeu pelos anos
2000, período em que se revitalizou uma segunda onda do projeto neoliberal no
país, com características que fortaleceram a atuação do terceiro setor na
esfera pública. Em Pernambuco, esta lógica mobilizou o modelo de educação
da gestão de Jarbas Vasconcelos que iniciou, em 2004, um projeto de ensino
médio em tempo integral, fundado na parceria público-privada com o Instituto
de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). Trabalhamos com a hipótese de
que, embora este projeto de educação tenha servido de parâmetro para a
criação da Política de Educação Integral no governo seguinte de Eduardo
Campos, novos quadros políticos e econômicos influenciaram na dinâmica desta
Política, cuja operacionalização permitiu algumas descontinuidades do modelo
de ensino médio anterior, quando em 2008 iniciou-se o seu processo de
expansão. Desse modo, este estudo tem como objetivo analisar os desdobramentos
da relação público-privado no processo de expansão da Política de
Educação Integral de Pernambuco, nas dimensões da gestão escolar,
currículo e oferta educacional. Do ponto de vista teórico-metodológico,
embasamos o estudo no Materialismo Histórico e Dialético e adotamos a
análise documental e bibliográfica como técnicas para a produção de dados.
Os documentos selecionados permitiram recuperar a dinâmica institucional da
parceria estado-ICE, como também os novos arranjos organizacionais para as
Escolas de Referência em Ensino Médio. A pesquisa dialoga com os estudos de
Freitas (2012, 2018); Adrião (2009, 2018); Peroni (2012, 2018), entre outros
autores que têm se dedicado a investigar as repercussões causadas pela
crescente privatização da educação pública. Os resultados indicaram que a
criação, em 2008, do Programa de Educação Integral deslocou para a esfera
estatal a execução desta política de ensino médio, alterando a relação
entre o estado e a iniciativa privada. Com este movimento, o governo do estado
substituiu os recursos privados oriundos da antiga parceria pelas linhas de
financiamento público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
institucionalizou novas regras para a ocupação do cargo de gestor escolar, criou
matriz curricular própria para a rede e democratizou o acesso ao ensino médio
em tempo integral. Por outro lado, o governo estendeu a participação privada
no setor educacional por meio de ações pulverizadas que atualizaram
metodologias gerenciais na gestão escolar e introduziram os projetos das
organizações sociais para ―inovar‖ as atividades curriculares. Na oferta
educacional, a pressão do mercado motivou a política de reordenamento da rede
de ensino, o que provocou o fechamento de vagas nas escolas de ensino regular e
pode ter comprometido o padrão institucional previsto formalmente para a
educação em tempo integral. Consideramos que essas mudanças vêm
repercutindo negativamente na função própria da escola, quando a sua
natureza social passa a ser confrontada com a introdução de uma racionalidade
empresarial.
NOGUEIRA, Josefa Uérica de Araújo. A contrarreforma do ensino médio em tempos de
refuncionaliação do estado brasileiro (Lei 13.415/2017: desdobramentos na rede estadual de Pernambuco e suas
implicações ao processo de escolarização. Mestrado. Programa de
Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2020.
Resumo: Esta pesquisa situa-se no campo de estudos sobre as
políticas educacionais brasileiras e investigou a implementação no estado de
Pernambuco da reforma do ensino médio, regulamentada pela Lei 13.415/2017. A
pesquisa buscou responder o seguinte problema: quais os desdobramentos da Lei
13.415/2017 no âmbito da Rede Estadual de Pernambuco e suas implicações no
processo de escolarização? Tem-se como objetivo geral: analisar a
implementação da Lei 13.415/2017 no âmbito da rede estadual de educação de
Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização. E como
objetivos específicos: 1) caracterizar as determinações nacionais e
internacionais da contrarreforma do ensino médio e os grupos de interesses que
atendem; 2) identificar e caracterizar as medidas institucionais adotadas pela
SEDUC/PE em cumprimento à lei 13.415/2017 e; 3) examinar as repercussões da
contrarreforma junto ao corpo gestor e docente da rede. O estudo está
alicerçado no Materialismo Histórico-Dialético e
a produção dos dados deu-se através da análise documental e entrevistas
semiestruturadas. A partir dos dados coletados constatou-se que Pernambuco
iniciou a implantação da reforma do ensino médio ainda em 2018 por meio de
um projeto piloto de ampliação da jornada escolar. No entanto, a iniciativa
do estado tem apresentado contradições que foram elencadas pelos estudos
desde o anúncio desta nova política em 2016. Nesta direção, a nova
organização do ensino médio, com a implantação do projeto piloto, tem
ampliado e aprofundado para as escolas regulares a flexibilização curricular
já em curso na rede de ensino de Pernambuco. Em relação às determinações
gerais proposta pela lei 13.415/2017, evidenciou-se que estas atendem aos interesses
dos reformadores empresariais e de uma agenda mais ampla de contrarreformas que
está em curso mundialmente, a qual se articulam diretamente as necessidades de
ampliação da hegemonia capitalista mediada por organizações internacionais,
como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
Dissertações
2019
ESTEVÃO, Larissa dos Santos. Imperialismo e políticas educacionais para o ensino médio no
Brasil. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE).
Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2019.
Resumo: A pesquisa apresentada teve como objeto de
investigação as políticas educacionais formuladas e implementadas para o Ensino
Médio nos últimos anos no Brasil, considerando o cenário político-econômico do
país e sua inserção no âmbito internacional. Buscou-se analisar as relações
entre as formulações das políticas para o ensino médio no Brasil e as
orientações dos organismos internacionais. Fundamentou-se nos aportes teóricos
do marxismo, tendo como método o materialismo histórico-dialético; utilizou
como procedimentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental,
para interpretação, as categorias históricas centrais imperialismo e
capitalismo burocrático e as categorias analíticas totalidade, contradição e
ideologia. A pesquisa permitiu compreender o sistema de produção capitalista em
sua fase superior, o imperialismo, e o novo tipo de capitalismo engendrado nos
países semicoloniais, o capitalismo burocrático, e assim compreender da
realidade da sociedade brasileira. Na educação do país, o imperialismo atua
através dos organismos internacionais (Banco Mundial, UNESCO e CEPAL) que
intervém nos campos financeiro, político e intelectual, e busca, por meio da
dominação ideológica, administrar a pobreza e amenizar a visibilidade dos
impactos da intensificação da exploração capitalista, justificando que a causa
da pobreza e do atraso social encontra-se na ausência de escolarização e na
baixa aprendizagem. A pesquisa apontou ainda para o caráter de classe da
educação, identificando nas políticas educacionais brasileiras a centralidade
de uma educação voltada para o crescimento e desenvolvimento econômico, assim
como orienta os organismos internacionais, apontando a necessidade da educação
ser um instrumento tanto na preparação do trabalhador com competências e
habilidades exigidas pelo mercado, mas também prevenir distúrbios sociais
contestadores da ordem diante da miséria que se intensifica. A pesquisa
constatou que, desde a década de 1990, as diversas reformas implementadas nas
concepções das políticas educacionais no país estão fundamentadas no projeto
educacional dos organismos internacionais que se aporta na Teoria do Capital
Humano, da Sociedade do Conhecimento, do Neoescolanovismo e Neotecnicismo,
amparados no lema “aprender a aprender”, todos voltados a valorização do
capital e reprodução da sociedade capitalista. Recorrem ao investimento em
capital humano visando maior produtividade; precarização do ensino com foco em
aprendizagens mínimas, com flexibilização e esvaziamento científico do
currículo, sendo este substituído por habilidades socioemocionais e
competências de caráter instrumental e pragmático; avaliação com foco em
resultados de desempenho; responsabilização docente, inclusive com caráter
punitivo; privatização, que dá ênfase aos conceitos de eficiência, eficácia,
produtividade, qualidade total, portanto não objetivam o desenvolvimento
humano, não servem às classes populares. Por fim, a pesquisa nos permitiu
compreender que uma educação de novo tipo só será possível com o
estabelecimento de uma nova ordem social.
NASCIMENTO, Thamyrys Fernanda Cândido de Lima. Ensino médio integral ou integrado e a gestão por
resultados: entre a mercadorização do ensino e a educação pública de qualidade. Mestrado. Programa de
Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2019.
Resumo: Em
Pernambuco, para minimizar a crise educacional diante dos resultados das
avaliações externas e em busca da melhoria da qualidade da educação no Ensino
Médio, acesso à qualificação profissional e inclusão social dos estudantes, foi
instituído, em 2008, o Programa de Educação Integral (PEI), através da Lei
Complementar no 125, em 10/06/2008. O modelo de gestão adotado tem como
referência os pressupostos da gestão privada, que estão associadas às premissas
do referencial teórico da Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEAR) aplicada à
Educação, tendo como referência principal a sua utilização nas Escolas de
Referência em Ensino Médio (EREMs) e nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) do
Estado de Pernambuco. Além disso, possui um sistema próprio de avaliação SAEPE
(Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco) que tem a função de dar
publicidade à noção de qualidade adotada pelo modelo de gestão por resultados,
importada do mundo empresarial e importante fundamento do processo de
responsabilização (accountability). Considerando o exposto, definimos como
nosso problema de pesquisa: qual a relação que se estabelece nas escolas de
Ensino Médio Integral e Integrado da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco,
entre a perspectiva da gestão por resultados e a educação pública de qualidade?
Para tanto, o objetivo geral desta pesquisa foi o de identificar e analisar a
relação que existe, nas escolas de Ensino Médio Integral e Integrado da Rede
Estadual de Pernambuco, entre a perspectiva da gestão por resultados e a educação
pública de qualidade. O estudo fundamentou-se no materialismo
histórico-dialético por entendermos que o objeto de estudo é resultante de um
processo histórico, complexo e contraditório, permeado por contradições e
disputas das classes sociais. Metodologicamente, a pesquisa foi efetivada
através de revisão bibliográfica, levantamento de documentos e realização de
entrevistas semiestruturadas com gestores e docentes de duas escolas da Rede
Estadual de Ensino de Pernambuco: a EREM Austro Costa e a ETE José Humberto de
Moura Cavalcanti. A pesquisa demonstra que existe uma relação antagônica
entre a qualidade da educação da gestão por resultados adotada no PEI
(aquisição de resultados, rankings) e a perspectiva de educação pública de
qualidade (qualidade social). Visto que, a política educacional do Estado está
pautada em pressupostos empresariais (eficiência, eficácia e produtividade) que
têm uma dupla finalidade: criar indicadores de qualidade para fomentar o debate
eleitoral e a competição e o ranqueamento das escolas e das redes de ensino, no
sentido de criar a ambiência para a privatização do ensino, no caso atual,
através das parcerias público-privadas na gestão das escolas, avaliação e
monitoramento.
Dissertações
2018
SANTOS, Josefa Roberta Roque dos. Implicações dos Resultados das Avaliações em
Larga Escala nos mecanismos de Gestão Escolar adotados por escolas
municipais. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2018.
Resumo:
Considerando que as avaliações em larga escala ocupam o lugar de fortes
indutoras das políticas educacionais, ao construírem os indicadores de
qualidade da educação, o presente estudo investiga as estratégias usadas pela
gestão escolar em torno dos resultados dessas avaliações. As avaliações
externas integram o Sistema Nacional de Avalição da Educação Básica (SAEB), e
seus resultados integram o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Atualmente a etapa da educação básica com maior número de avaliações em larga
escala é o Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais. Considerando
que as redes municipais de ensino são as principais responsáveis pela gestão do
Ensino Fundamental, nossa pesquisa se dá no âmbito do município de Garanhuns no
agreste pernambucano, tendo como objetivo geral: analisar a relação que as
equipes gestoras das escolas de Ensino Fundamental estabelecem entre os
resultados das avaliações em larga escala e a definição de metas e objetivos de
gestão escolar. O desenvolvimento metodológico se deu a partir da perspectiva
materialista histórico-dialético, através de análise documental e entrevistas
semiestruturadas. A análise dos dados se deu a partir da abordagem da
hermenêutica- dialética. Três escolas foram definidas como campo de pesquisa
para realização das entrevistas, a partir das médias alcançadas no IDEB 2015.
Dessas escolas foram selecionados nove sujeitos ao todo, três de cada escola,
os gestores, os coordenadores pedagógicos e professores. A análise documental
foi feita a partir de documentos que tratam da normatização das políticas de
avaliação nacionais, estaduais, e do município de Garanhuns. Nossos resultados
apontam que são realizadas as seguintes avaliações externas em Garanhuns: a
nível nacional, a Prova Brasil, a ANA, e a Provinha Brasil, e a nível do Estado
de Pernambuco, o SAEPE. O Município de Garanhuns não tem uma avaliação em larga
escala própria. Como limites dessas avaliações foram apontados: o estreitamento
curricular; a preparação intensiva para provas; a responsabilização dos
sujeitos e a descontextualização dos resultados. Como potencialidades, os
sujeitos apontam o caráter de diagnóstico das avaliações; a possibilidade de
resultados sistematizados, com descritores claros e resultados passíveis de
análise (no caso da avaliação do SAEPE). Os resultados apresentam também, um
Plano de ação, que as escolas elaboram e apresentam com foco em estratégias
para melhorar os resultados nas avaliações, bem como que a formação continuada
na escola tenha momentos voltados para elaboração de atividades que possam ser
usadas para melhorar os resultados nas avaliações, no entanto, estes se
apresentam de forma verticalizada nas escolas. Concluímos que as gestões
escolares apresentam mecanismos de utilização dos resultados, determinados pela
gestão municipal. Compreendemos o planejamento como principal mecanismo indutor
de ações acerca dos resultados das avaliações em larga escala, bem como que as
avaliações de caráter mais local, como o SAEPE e a provinha Brasil são mais
utilizados pelas escolas ou nas escolas para diagnóstico e para induzir ações.
Percebemos o forte apelo para adoção de uma abordagem de gestão pautada nos
resultados, com a criação de ranqueamentos e pressões externas por melhorias
nos índices.
SILVA, Adriano Carvalho Cabral da. A Relação entre o docente no Ensino Médio (em tempo)
integral e seu trabalho, no contexto da Gestão por Resultados. Mestrado. Programa de
Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2018.
Resumo: Em 2008 foi
implementado no estado de Pernambuco o Programa de Educação Integral (PEI)
através da Lei Complementar No 125/2008, o qual pretendia desenvolver no ensino
médio, através das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM), uma
experiência de jornada ampliada configurada em 02 (dois) formatos:
semi-integral, com 33,33 (trinta e três vírgula trinta e três) horas semanais;
e integral, com 40 (quarenta) horas semanais, ambos distribuídos em 05 (cinco)
dias. Para os docentes, o PEI se apresentou um programa atrativo ao ponto que
garantia, com exclusividade para os professores que dele participavam, uma
gratificação por localização especial, prevista na Lei No 12.965/2005. Contudo,
ao longo dos últimos 10 (dez) anos, o programa ganhou notoriedade a partir das
avaliações em larga escala dos indicadores de desempenho, como é o caso do IDEB
e do IDEPE, fenômeno que condiciona a noção de qualidade que é disseminada pelo
governo, intrinsecamente atrelada ao modelo de gestão por resultados importada
do mundo empresarial. Considerando a estreita visão do fenômeno educativo que
se constitui nestes resultados, bem como os entraves que a gestão por
resultados desencadeia na educação e nas condições de trabalho docente, aspecto
já denunciado por autores como Freitas (1995; 2012; 2014), Ravitch (2011) e
Shiroma (2008), a presente pesquisa tem como problema: quais são os
determinantes do modelo de gestão por resultados adotado pelo Programa de
Educação Integral (PEI), da Rede Estadual de Pernambuco, para a relação entre o
docente e seu trabalho? Tem-se como objetivo geral do estudo: analisar
os determinantes do modelo de gestão por resultados adotado pelo Programa de
Educação Integral (PEI), da Rede Estadual de Pernambuco, para a relação entre o
docente e seu trabalho. A pesquisa ancorou-se no materialismo
histórico-dialético, buscando evidenciar as contradições presentes no objeto de
estudo, bem como situá-las historicamente observando os determinantes
socioeconômicos que as conduzem (BOTTOMORE, 2012; KOSIK, 2011). Tem caráter
documental, onde foi desenvolvido o esforço analítico de alcançar a lógica
interna de cada documento, contextualizando-o (CELLARD, 2008). A pesquisa
demonstra que a gestão por resultados do PEI acarreta uma série de situações
degradantes para a relação do docente com o seu trabalho: as cobranças
constantes por melhores resultados nas avaliações externas, o estímulo à
competição entre professores e instituições, as sanções públicas que tendem
mais a desmotivar o professor do que a servir de estímulo, além de outras
questões de natureza burocrática e infra estrutural que condiciona o trabalho
docente a situações de intensificação, podendo desencadear situações de
sofrimento ou adoecimento pelo trabalho.
SILVA, Tatianne Bezerra da. Interiorização da Universidade Federal de Pernambuco e
suas implicações nas condições de trabalho docente: um estudo do
Centro Acadêmico do Agreste. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2018.
Resumo: O presente
estudo se situa no campo de pesquisa acerca da Política Educacional. Dentro
desse campo de estudos, nos propomos a examinar como o processo de
reestruturação do ensino superior brasileiro vem ressoando no ethos universitário
e na configuração de seu trabalho docente. De modo mais particular, objetivamos
desvelar o modelo de interiorização da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) e suas implicações para o trabalho docente. Como campo empírico de nossa
pesquisa, estabelecemos o Centro Acadêmico do Agreste (CAA). O referido centro
conta com 12 anos de existência e é o primeiro campus da UFPE no interior de
Pernambuco, fruto da adesão da universidade ao Projeto Expandir. O Projeto
Expandir faz parte do primeiro ciclo de expansão e interiorização das
universidades federais o governo Lula da Silva, estendido entre 2003 e 2006,
sintetizado no slogan“Universidade, expandir até ficar do tamanho do Brasil”. O
CAA trata-se, deste modo, de um caso exemplar para nossa pesquisa. Para o
movimento de criação de nosso objeto, fizemos uso do referencial epistemológico
marxista. Como caminho metodológico, foi empregada abordagem qualitativa, ampla
revisão de literatura e análise de documentos e publicações sobre o assunto.
Utilizamos de documentos da UFPE, assim como documentos do Ministério da
Educação (MEC) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (ANDES-SN). No que se refere à análise de dados, fizemos uso do
caminho metodológico da hermenêutica dialética. A partir do levantamento
documental e bibliográfico realizado, pudemos verificar que o modelo de
interiorização adotado pela Universidade Federal de Pernambuco se apresenta em
consonância com o padrão de acumulação capitalista. Os dados trabalhados na
pesquisa indicam para a adoção de um modelo de gestão enxuto na instituição,
baseado no padrão toyotista de organização do trabalho. Vêm sendo gradualmente
adotadas formas contemporâneas de gestão na universidade, seja no que se refere
aos modelos avaliativos baseados em indicadores de desempenho e alta performance institucional,
seja adotando formas de contratação flexíveis e/ou reduzindo gradualmente seu
corpo profissional. No que tange ao campus interiorizado do Agreste, os
indicadores assinalam para uma realidade ainda mais difícil, com números
visivelmente mais críticos do que as demais unidades acadêmicas da UFPE.
Verificamos no CAA a protuberância do modelo enxuto de gestão e organização do
trabalho. O campus de Caruaru conforma-se como uma unidade enxuta e precária,
com números proporcionalmente baixos de técnicos-administrativos e de
professores por alunos, por conseguinte, temos também a exaltação da lógica de
intensificação e precarização do trabalho docente na instituição.
Dissertações
2017
LEITE, Dayseellen Gualberto. Atendimento e oferta da Educação Infantil das Redes
Municipais de Ensino do Agreste de Pernambuco no contexto da obrigatoriedade e
universalização. Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE).
Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão:
2017.
Resumo: Esta dissertação tem como tema a questão do
direito à Educação Infantil relacionado com a configuração legislativa
educacional e a obrigatoriedade da matrícula na Educação Básica a partir dos
quatro anos de idade. Considera a legislação atual e a proposta do Plano
Nacional de Educação (PNE 2014-2024), abordando a obrigatoriedade e a
universalização da Educação Básica. Tendo como objetivo geral compreender como
estão sendo construídas as condições para o atendimento da Educação Infantil
pelas Redes Municipais de Ensino, dialogando com a obrigatoriedade desta etapa
de ensino e a perspectiva de universalização do atendimento previstos na
legislação educacional brasileira. Para tanto, a pesquisa buscou responder ao
seguinte problema: Como vem sendo implementada a Política de Atendimento da
Educação Infantil nas Redes Municipais de Ensino, considerando a nova demanda
da legislação educacional? Desta feita, a pesquisa foi realizada através da
análise documental, da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores
municipais do Agreste Pernambucano e da análise hermenêutica-dialética dos
dados. As conclusões da pesquisa são que as Redes Municipais de Ensino não
estão garantindo as condições adequadas para a oferta e atendimento de forma
obrigatória e universalizada para as crianças de quatro e cinco anos de idade,
de modo a assisti-las em boas condições de funcionamento físico e pedagógico e
sim utilizando estratégias de ampliação da oferta e do atendimento dos anos
obrigatórios, ou seja, a pré-escola, reduzindo o número de turmas anteriormente
existentes e, consequentemente, o número de atendimentos, tendo implicação
direta na oferta e atendimento de toda a Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino.
LIMA, Everaldo José da Silva. Sentidos do trabalho docente e da formação de professores no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência. Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE).
Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de
conclusão: 2017.
Resumo: O presente estudo tem por objeto o Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação à Docência– PIBID, e busca investigar as concepções de
trabalho docente e de formação de professores nos documentos oficias do
programa. Para tanto, utilizou-se da dialética materialista histórica como
método e a abordagem qualitativa hermenêutica-dialética como possibilidade de
realização técnica. A partir disso, realizou-se a fase exploratória sobre o
PIBID – revisão da literatura e a pesquisa documental – e a
fase de tratamento dos dados e análise final, a qual chegou-se ao resultado que
o desenvolvimento do PIBID, nos governos de Lula e Dilma, apresentou-se a
partir de duas contradições fundamentais. A primeira é que PIBID caracteriza-se
como uma política focal e emergencial e que ainda sofreu
várias“requalificações” e “transformações” que visaram restringir ainda mais o
seu alcance. E asegunda se trata das concepções de trabalho docente e de
formação de professores em seus documentos oficias, que se fundamentam nas teorias
de cunho neoliberal e toyotista. No âmbito administrativo-econômico-pedagógico
as categorias mais citadas foram profissionalismo, produtivismo,
responsabilização, excelência, equidade, visão sistêmica e eficiência. Já no
âmbito psicológico-didático-pedagógico as categorias mais citadas foram
conhecimento prático, competências e educação ao longo da vida. Portanto,
chegamos à conclusão que a ênfase dada nos documentos oficiais do PIBID as
categorias“profissionalismo”, “produtivismo”, “responsabilização”,
“excelência”, “conhecimento prático”, “equidade”, “competências”, “visão
sistêmica” e “eficiência”, apontam indícios deuma necessidade de criação, na
formação inicial de professores, de processos que viabilizem a captura da
subjetividade ou coparticipação necessária para que tanto os bolsistas de
iniciação à docência continuem querendo exercer a profissão de professor como
os professores das escolas básicas não desistam de ser professores,
independente das condições de trabalho, salário e carreira.
SANTOS, Íkaro de Paula. O desenho institucional e a expansão dos Institutos Federais
como sínteses das disputas estabelecidas pelo bloco do poder no governo Lula. Mestrado. Programa de
Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2017.
Resumo: O presente
estudo teve por objetivo analisar como as disputas estabelecidas no bloco do
poder foram sintetizadas na refuncionalização e expansão dos Institutos
Federais. Com vistas a atingir tal objetivo, buscamos analisar, nos documentos
publicados pelas respectivas frações de classe, suas concepções e bandeiras
acerca da educação e mais especificamente sobre a educação profissional. De
modo a caracterizar as frações de classe e suas respectivas pautas no processo
de criação e expansão dos Institutos Federais; verificar o quanto desses
projetos foram incorporados e/ou rechaçados na formulação da política de
criação e expansão dos Institutos Federais; e identificar a função da expansão
dos Institutos Federais na articulação com as bandeiras das frações de classe
do bloco no poder. A pesquisa foi desenvolvida a partir da abordagem
hermenêutico-dialética. Tivemos como base teórica os estudos de Poulantzas
(1977), Boito Jr. (2003, 2006), Frigotto (2003, 2010), Müller (1989), Ciavatta
e Ramos (2011), dentre outros. Como alguns dos nossos resultados, identificamos
que a política dos Institutos Federais tem bastante eco nos sentidos atribuídos
a educação profissional e tecnológica por parte das classes que constituíram o
bloco no poder; Percebeu-se também que o atendimento de certos interesses da
classe trabalhadora na política, não chegaram a causar maiores transformações
no conjunto da correlação de forças, apresentando-se muito mais como uma
concessão necessária a manutenção da hegemonia do bloco no poder em especial do
capital financeiro e industrial.
SILVA, Carlos Eduardo Correia da. Assistência Estudantil e Ensino Médio Integrado - um estudo
sobre as relações entre o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer e a
permanência escolar. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2017.
Resumo: Este
trabalho aborda a temática da assistência estudantil através do Programa de
Incentivo ao Esporte e Lazer (Piel), com um enfoque particular na concepção de
todos os sujeitos participantes do programa. Em 2010, é criado o
Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que, mesmo fazendo
referência apenas aos estudantes do nível superior, induziu o incremento
orçamentário, através de Lei Orçamentária, da ação 2994 - Assistência ao
Estudante da Educação Profissional e Tecnológica. Assim, foram disponibilizados
recursos financeiros para a implementação de uma política de assistência
estudantil para os estudantes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, independentemente do nível de ensino. À vista disso, o IFPE
apresenta a sua proposta de Política de Assistência Estudantil voltada para os
estudantes dos cursos presenciais, inclusive os do nível médio integrado. O
Piel faz parte dessa proposta e visa contribuir para o êxito escolar e para o
exercício da cidadania, através de práticas esportivas e de lazer. Este estudo
foi realizado com o objetivo de refletir sobre a relação entre o Programa de
Incentivo ao Esporte e Lazer, como uma Política de Assistência Estudantil, e a
garantia da permanência escolar dos alunos usuários com auxílio do ensino médio
Integrado do IFPE-Pesqueira. A metodologia utilizada teve uma abordagem
qualitativa. Tratou-se de uma pesquisa de campo, e os procedimentos técnicos
utilizados neste estudo foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e
a análise de conteúdo temática (MINAYO, 1998) de entrevistas semiestruturadas e
de grupos focais. Os resultados obtidos pela pesquisa revelaram que o Piel
contribui para a permanência dos alunos na instituição, auxiliando, também, de
certa forma, na busca da melhoria do rendimento escolar do participante. O
programa se torna importante não só pelo pagamento de auxílio financeiro ao
usuário, mas também pela promoção do esporte e lazer, que são atividades com
oferta limitada para os adolescentes e jovens da região.
SILVA, Fernanda Cavalcante da. Relações de Gênero no contexto do Programa de Educação
Integral (PEI): os desafios dos conteúdos da jornada ampliada. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão:
2017.
Resumo: Trata-se
de um estudo qualitativo que tem como objetivo geral compreender quais são as
influências da Política de Educação Integral e/ou de ampliação da jornada
escolar em implementação nas EREMs do Estado de Pernambuco no processo de
(des)construção das desigualdades de gênero. Para tanto, são os objetivos
específicos: refletir sobre o tempo pedagógico destinado aos jovens, de acordo
com as relações de gênero, nas atividades de sala de aula e externas à sala de
aula; identificar a postura dos professores frente às relações de gênero nas
atividades desenvolvidas na jornada ampliada; analisar as concepções presentes
na Política de Educação Integral do Governo do Estado de Pernambuco sobre as
relações de gênero identificando os documentos norteadores. Através da
observação participante registrada em diário de campo e entrevista
semiestruturada e da análise Hermenêutica Dialética (MINAYO, 1998),
identificou-se: os conteúdos da jornada ampliada em relação às questões de
gênero se revelaram apenas em situações em que as desigualdades se acirraram em
sala de aula, suscitando intervenções pelos professores, pois mesmo em
disciplinas especialmente construídas para essas questões, não foram abordadas
e, muito menos, nas questões que se apresentaram fora do contexto de sala de
aula; também as ações em conjunto com a Secretaria da Mulher não se mostraram
presentes a partir do estudo realizado. Assim, conclui-se: o tempo pedagógico,
na experiência observada, não vem possibilitando a desconstrução das desigualdades
de gênero e sim acirrando desigualdades.
SOUZA, Rubneuza Leandro. Educação do campo como política pública: (neo)desenvolvimentismo e hegemonia no Brasil (2003-2016). Mestrado. Programa de
Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2017.
Resumo: A pesquisa
trata da política de Educação do Campo no período correspondente aos governos
petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Como objetivo geral do
estudo, nos propomos a analisar as consequências do processo de
institucionalização da Política para Educação do Campo no que se refere à
concepção de educação e seu processo de gestão e operacionalização. Para tanto,
partimos da análise do contexto marcado pela chegada ao governo central do
Partido dos Trabalhadores, considerado alinhado as causas dos trabalhadores,
para compreender as contradições de se implantar uma política de cunho
emancipatório por dentro de um Estado Burguês. A investigação foi alicerçada no
materialismo histórico-dialético como referência teórico-metodológico. Utilizamos-nos
da pesquisa documental para coleta dos dados e para interpretação das
categorias totalidade, contradição, ideologia e hegemonia. Destacamos que os
estudos realizados nos permitiram depreender que o Estado, pelo seu caráter
classista, ainda que sofra mudanças de governos, representará sempre os
interesses da classe ou fração de classe hegemônica, que fazem uso de seus
aparelhos administrativos e de pessoal como forma de perpetuação no poder e
reprodução das relações sociais burguesas. A pesquisa apontou que as forças de
oposição, por posição de classe, sobretudo o parlamento, articularam a
aparelhagem do Estado para impedir qualquer avanço dos trabalhadores em suas
conquistas e as refuncionalizassem a favor da sua organização. As análises
realizadas nas documentações de um dos programas de maior expressividade da
construção da Educação do Campo como política pública – o PRONERA-
evidenciou, ainda que por meio de ações judiciais, que buscou-se afastar os
movimentos populares da gestão da Educação do Campo, evidenciando que pelo viés
da gestão passa-se uma concepção de educação. A que concluímos que o
judiciário, através de um ativismo político, politizou a justiça, afirmando
assim uma ideologia, ao interferiram na concepção de educação, impondo limites
ao projeto educativo emancipatório da Educação do Campo.
TEIXEIRA, Pedro Henrique de Melo. Condições de Trabalho Docente e Processo de Implementação do
Programa de Educação Integral no Ensino Médio da Rede Estadual de Pernambuco. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão:
2017.
Resumo: Pernambuco tornou-se modelo de educação
integral para o Brasil porque os índices do IDEB têm, apesar de variações
recentes, demonstrado curvas de crescimento que colocam o estado nas primeiras
colocações no ranqueamento entre os entes da federação. O Programa de Educação
Integral (PEI), implantado na gestão Eduardo Campos, tem sido apontado como
importante para tal crescimento nos índices. Estudos como os de Freitas
(2011;2012) Silva e Silva (2014; 2016) verificaram grande impacto da política
de responsabilização nos aspectos relacionados ao gerenciamento do trabalho
docente. Considerando estes estudos, definimos como nosso problema de
pesquisa: Será que as condições de trabalho docente nas Escolas de
Referência em Ensino Médio do Estado de Pernambuco são suficientes para
garantir a implementação da política de educação integral na Rede Estadual de
Ensino? Para tanto, o estudo voltou-se para as condições do trabalho
docente nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM’s) e a intensificação e
precarização do trabalho docente via política de responsabilização adotada no
PEI. O objetivo geral desta pesquisa foi o de avaliar as condições de
trabalho docente envolvidas no processo de implementação do PEI como uma
política de educação integral. Assim, esta pesquisa realizou uma avaliação
de política pública e procurou aferir os impactos (Castro, 1989) que esta
política tem tido sobre os professores que atuam no ensino integral em
Pernambuco. O levantamento de dados deu-se através de pesquisa documental,
bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com professores e gestores das
EREM’s, participantes da pesquisa. A política de educação integral implantada
no estado desde 2008 guarda intrínsecas relações com o gerencialismo, que por
sua vez é base de sustentação para outros fenômenos que têm se ligado à
educação tais como a meritocracia, a avaliação por desempenho, o estreitamento
curricular e a intensificação do trabalho (Freitas, 2012) e tenta importar uma
política de Accountability do Programa norte americano para
educação do governo Bush denominado de No Child Left Behind (NCLB)
que tinha um caráter ideológico ligado, sobretudo às concepções privatizantes
neoliberais (Ravitch, 2011) sustentadas pelos “corporate reformers” e
que coloca para a educação elementos do mundo empresarial, como a teoria do
capital humano e a política de Accountability. Esta pesquisa demonstrou que o
sentido do trabalho docente no PEI é o da responsabilização para obter
resultados positivos mesmo em meio a precarização presente neste programa.
Desvelou ainda que aquilo que os documentos oficiais do estado anunciam como
sendo condições de trabalho adequadas ao funcionamento do programa não está em
consonância com a realidade das EREM’s apresentadas pelos professores de todo o
estado nas entrevistas e seminários utilizados na construção deste trabalho.
Por fim, comprovamos que o PEI não oferece condições de trabalho suficientes
para garantir a implementação de uma educação integral na Rede Estadual de
Ensino.
Dissertação
2016
SANTOS, Maria Lucivânia Souza. Políticas de Avaliação Educacional no Estado de Pernambuco:
contra números, há argumentos! Mestrado. Programa de Pós-Graduação em
Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2016.
Resumo: A crescente preocupação com a
melhoria da qualidade da educação e, diante disso, a adoção das avaliações em
larga escala no Brasil, refletiu também nas Redes de Ensino Estaduais e
Municipais, mas sobretudo nas Redes de Ensino Estaduais, que vêm criando índices
e sistemas de avaliação próprios, como é o caso de Pernambuco. Diante disso, o
estudo em questão tem como objeto de investigação as políticas educacionais e
de avaliação educacional desenvolvidas pelo Governo do Estado de
Pernambuco no período que estabelece os dois mandatos do Governador Eduardo
Campos (2007 – 2014). A consolidação dessas políticas deu-se a partir da
implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), implantado em
2008, sendo desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e
Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), com o objetivo de
melhorar os indicadores educacionais da Rede Estadual de Ensino, sobretudo o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Sistema de Avaliação da
Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), definindo metas a serem alcançadas por
cada escola através de acordo firmado entre escola e Secretaria de Educação por
meio do Termo de Compromisso Metas pela Educação. As metas são definidas a
partir dos resultados alcançados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica de Pernambuco (IDEPE), índice que envolve a média de desempenho no SAEPE
e o fluxo escolar. O IDEPE é fator determinante para o recebimento do Bônus de
Desempenho Educacional (BDE), política de incentivo instituída em 2008. Assim,
considerando a centralidade da avaliação nas reformas educacionais brasileiras
em curso e compreendendo a avaliação em larga escala como instrumento norteador
de políticas educacionais em boa parte dos países que se organizam a partir do
neoliberalismo, e que os resultados desse processo são considerados como
principal mecanismo utilizado como parâmetro de qualidade, busca-se responder
ao seguinte problema de pesquisa: Qual o impacto das políticas de avaliação
educacional para a melhoria da qualidade da educação, segundo a visão dos
sujeitos envolvidos no processo educacional, no contexto da Rede Estadual de
Ensino de Pernambuco? Para tanto, estabeleceu-se como objetivo geral avaliar o
impacto das políticas de avaliação educacional para a melhoria da qualidade da
educação, segundo a visão dos sujeitos envolvidos no processo educacional, no
contexto da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Concluiu-se que grande parte
dos resultados alcançados nos índices educacionais do Estado de Pernambuco se
deve às Escolas de Referência em Ensino Médio e Técnicas, que somam mais de 52%
das matrículas. A partir de uma política de incentivos, um forte acompanhamento
e monitoramento do trabalho realizado pelos professores e a promoção de uma
pedagogia da exclusão, selecionando os melhores alunos e excluindo os piores,
essas mantêm-se como escolas de excelência, atingindo de forma exitosa os
resultados esperados pelo Governo, em termos numéricos. Isso se dá a partir de
estreitamento curricular, “treinamento” para as avaliações, reforços para as
disciplinas avaliadas e responsabilização de toda a escola pelos resultados, no
contexto de busca por uma qualidade total, no mesmo sentido buscado no meio
empresarial, com ênfase na eficiência, eficácia e produtividade, desvendando um
modelo de educação que se destina, cada vez mais, a satisfazer as leis de
mercado. Por outro lado, no chão da escola a realidade expressa a forma cruel
que essa política de responsabilização implantada no Estado vem gerando, entre
outras intempéries, intensificação e precarização do trabalho docente,
adoecimento docente e discente, falseamento de resultados, estreitamento
curricular e precarização no processo de ensino e aprendizagem dos jovens
pernambucanos, excluindo possibilidades de promoção de uma educação de
qualidade.
Dissertação
2015
BARBOSA, John Mateus. A educação integral dos territórios educativos do programa
Mais Educação em Caruaru-PE: a institucionalização de ajustes e
encurtamentos no interior das escolas. Mestrado. Programa
de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE).
Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de
conclusão: 2015.
Resumo: A
pesquisa trata das estratégias de ampliação do tempo e do espaço escolar para a
oferta da educação (em tempo) integral como orienta a estratégia dos
territórios educativos do Programa Mais Educação no município de Caruaru-PE.
Procuramos Analisar a dinâmica de (re)configuração do espaço-tempo escolar e
das funções sociais atribuídas as escolas públicas municipais de Caruaru, sob a
indução do Programa Mais Educação,em particular o desafio da implementação de
territórios educativos. Para tanto,realizamos entrevistas semiestruturadas com
quatro gestores de escolas públicas do município de Caruaru contempladas com o
programa. Nas entrevistas buscamos saber basicamente dos gestores: como eles
compreendem a proposta e como desenvolvem e justificam suas estratégias de
ampliação do tempo-espaço escolar como orienta o PME. Na revisão da literatura,
utilizamos como principais categorias teórico-analíticas: tempo-espaço escolar;
funções da escola; espacialização, cidade e território. A investigação foi alicerçada
no materialismo histórico-dialético como referência teórico- metodológica e
político-ideológica a partir das categorias: mediação, contradição, nexo,
totalidade. Como resultados a pesquisa apontou que a ampliação do tempo-espaço
eeducativo não vem ocorrendo para além dos muros da escola, como orienta a
estratégia dos territórios educativos do PME. Na verdade, identificamos que
tanto no nível da compreensão, como das estratégias implementadas e suas
justificativas os eixos balizadores da proposta são invertidos, abandonados e
(re)contextualizados em novas“fórmulas”. Esse movimento contraditório pode
ser identificado como uma configuração às avessas dos territórios educativos
nas escolas. No entanto, identificamos também que “às avessas” é a
apenas a expressão imediata e fenomênica dessa dinâmica. Em essência, a
“forma” da ampliação dos tempos-espaços escolares reproduz as contradições
inscritas na produção do tempo-espaço na sociedade. Tentando capturar as
mediações dessa essência, encontramos: a) hipervalorização da instituição
escolar e de atividades recreativas, de lazer e esportivas em território de
ausências de políticas públicas nestes setores; b) o rebaixamento de critérios
de escolha dos tempos- espaços tendo em vista os limites dos territórios e das
escolas; c) revigoramento e inovação de recursos de ação na gestão da escola
que encurtam, precarizam e informalizam tempo, espaço e acesso ao conhecimento
escolar. Concluímos que esse processo atribui funções às escolas públicas de
Caruaru. São elas: a) produção de ofertas formativas diferenciadas para
contenção do direito à uma educação igualitária; b) novas formas via educação
de controle e gerenciamento territorial da pobreza; c) reinvençãode uma “nova”
escola dos pobres no município que permita: c. 1) melhorar o desempenho
municipal em estatísticas nacionais com foco na questão da evasão sevalendo da
“atratividade” das atividades de Mais Educação; c. 2) economia de
recursose maior regulação do trabalho realizado na escola com o “voluntariamente”
docente; c. 3) aparelhamento político da escola como meio de contenção das
insatisfações sociais.
Dissertações
2014
BENITTES, Valéria Lima Andrioni. A política do ensino médio no estado de Pernambuco: um
protótipo de gestão da educação em tempo integral. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2014.
Resumo: A pesquisa
trata da política de modernização da gestão e de educação integral implementada
pelo Governo de Pernambuco nas Escolas de Referência em Ensino Médio.
Procuramos compreender os nexos e as contradições estabelecidas entre o
Programa de Modernização da Gestão Pública-Metas para Educação (PMGP-ME) e o
Programa de Educação Integral (PEI). Para tanto, partimos da premissa de que a
Política de Ensino Médio em Pernambuco ao articular os objetivos do Programa de
Modernização da Gestão Pública com os objetivos do Programa de Educação
Integral, inverte a prioridade dos fins pelos meios, produzindo
um deslocamento das finalidades educacionais da formação humana em
suas múltiplas dimensões para a mensuração excessiva centrada em modelos
administrativos das organizações privadas. A investigação foi alicerçada no
materialismo histórico-dialético como referência teórica- metodológica e
político-ideológica. Utilizamo-nos da pesquisa documental para coleta dos dados
e para interpretação as categorias nexo, totalidade, mediação e contradição.
Destacamos que os estudos realizados nos permitiram apreender que os
direcionamentos dados à administração da educação pública no Brasil de hoje
estão dialeticamente articulados com a processualidade histórica da recente
crise do capitalismo e com a reestruturação econômica, política, social,
ideológica e produtiva dela decorrente. A pesquisa apontou ainda que as
reformas implementadas no ensino médio brasileiro, a partir da década de 90,
apresentam uma disputa político-pedagógica acerca das propostas de unificação
para a escola média. Tal disputa ganha materialidade, sobretudo, nas recentes
propostas de educação integral, do ensino médio integrado e do ensino regular.
A análise comprovou a hipótese inicial do estudo de que a Política de Ensino
Médio de Pernambuco produz um deslocamento dos objetivos educacionais
básicos da formação humana. A investigação também evidenciou que este
deslocamento foi produzido pela contradição dos nexos estabelecidos entre
o caráter reformista do Programa de Modernização da Gestão Pública e
o caráter híbrido da reestruturação curricular proposta pelo PEI para
o ensino médio em tempo integral. Por meio da análise, constatamos que a
Política de Ensino Médio em Pernambuco prevê o estabelecimento de mediações que
trazem um viés favorável à adaptação dos perfis formativos dos jovens a
crescente desqualificação do trabalho, mediante uma reestruturação
administrativa centrada no gerencialismo e no accountability e de uma
proposta curricular baseada na pedagogia das competências para a
empregabilidade. Finalmente, salientamos que a política de ensino médio
implementada no Estado de Pernambuco, se configura como um protótipo de
gestão que desde sua origem foi desenvolvido para publicização e disseminação em
âmbito local e nacional.
SANTIAGO, Frederico Marcio Leandro. Educação e desenvolvimento em Pernambuco entre 2004 e 2014:
desvelando os nexos do Programa de Educação Integral com o rejuvenescimento da teoria do capital
humano. Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE).
Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de
conclusão: 2014.
Resumo: Esta pesquisa aborda a relação entre educação e desenvolvimento no
Programa de Educação Integral de Pernambuco (PEI). O Programa de Educação
Integral foi instituído pela Lei Complementar no 125/2008 e se constitui como
principal estratégia do governo de Eduardo Campos para requalificar o Ensino
Médio na rede pública estadual de educação se materializando através das
Escolas de Referência no Ensino Médio (Erem), criadas pelo Decreto Estadual no
34.607/2010. Buscamos desvelar os nexos presentes na relação entre educação e
desenvolvimento a partir do referido Programa de Educação Integral,
caracterizando as bases econômico-filosóficas dessa relação, bem como o papel
do Estado na mesma. Para alcançar esses objetivos nos apoiamos nos aportes
teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, fazendo uso das
categorias: totalidade, nexos, contradição e mediação. Realizamos uma pesquisa
qualitativa com análise documental. A análise demonstrou que a implantação do
Programa de Educação Integral de Pernambuco em 2008 significou, em vários
aspectos, um aprofundamento da visão empresarial da educação, através da
política de parceria do Estado com entidades do setor privado. A investigação
também evidenciou que, com da implantação do Programa de Educação Integral, o
governo de Campos empreendeu um processo de rejuvenescimento dos Pressupostos
da Teoria do Capital Humano, através de uma metamorfose conceitual visando
adaptar os princípios da TCH as demandas oriundas da reestruturação produtiva
do capital no contexto da acumulação flexível. Demostramos ainda que, esse
rejuvenescimento da Teoria do Capital Humano implicou em um processo de
desqualificação da escola, na medida em que reduziu a formação escolar ao
atendimento das demandas imediatas das relações de produção capitalistas
contemporâneas. A pesquisa também demonstrou que o papel do Estado na relação
entre educação e desenvolvimento é o mediar essa relação através de medidas que
visem garantir a reprodução do capital e que esse modelo de Estado está vinculado
ao que se denomina de Neoliberalismo de Terceira Via, onde o estado articula e
conduz políticas públicas, incluindo as educacionais, a partir dos pressupostos
da lógica do setor privado, institucionalizando as diretrizes oriundas da
agenda empresarial. Comprovamos ainda que, a agenda do ensino médio integral do
governo Campos tem profundas vinculações com as orientações para a educação
contidas nos documentos dos organismos multilaterais.
Dissertação
2013
MORAIS, Edima Verônica de. Utilizações das escolas de referência em ensino médio pelo
governo do estado de Pernambuco: uma análise do programa de educação integral. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2013.
Resumo: Esta pesquisa tem como tema central a formação
da juventude através da Educação Integral e propõe- se a compreender as
utilizações, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, das Escolas de
Referência em Ensino Médio. Essas foram instituídas através da Lei Complementar
125/2008 que cria o Programa de Educação Integral e tem como objetivo o
desenvolvimento de políticas direcionadas à melhoria da qualidade do Ensino
Médio e qualificação dos jovens da Rede Pública Estadual. O estudo se justifica
devido ao fortalecimento dos debates sobre a Educação Integral, que vem
ganhando destaque no contexto das Políticas Educacionais Públicas desenvolvidas
para a juventude, necessitando de um maior aprofundamento frente às novas
configurações do processo produtivo assentado numa tecnologia
digital-molecular. Esta passa a requerer um novo tipo de trabalhador que atenda
a essas novas demandas, colocando as questões referentes à baixa qualidade da
educação pública nas agendas dos governos, dos“homens de negócios” e dos
trabalhadores. Para alcançarmos os objetivos propostos realizamos uma pesquisa
documental cujo objetivo foi perceber as formas de apropriação do Programa de
Educação Integral por parte do governo do Estado a fim de perceber as
utilizações das Escolas de Referência em Ensino Médio. No contexto tipicamente
brasileiro, a escola sempre foi recheada de significados que extrapolam seus
limites e funções. Nesse sentido, conforme Algebaile (2009), os termos usos e
utilizações foram empregados de modo a desvelar que a escola pública brasileira
sempre foi utilizada para outros fins, que não o de possibilitar acesso ao
conhecimento historicamente acumulado. Para dar conta das análises das falas e
dos conteúdos escritos coletados ao longo da pesquisa, escolhemos como caminho
metodológico a Hermenêutica Dialética desenvolvida por Minayo (2010) que nos
possibilitou realizar uma análise ao mesmo tempo compreensiva e crítica do
estudo da realidade. Para fins dessa técnica utilizamos as seguintes categorias
empíricas: Utilizações, Gênese da política de Educação Integral, Implantação e
expansão das EREMs, Funções e objetivos do PEI. A pesquisa revelou que a
utilização da gestão público-privada encontrou, em Pernambuco, terreno
favorável devido às reformas neoliberais empreendidas desde o governo Jarbas
Vasconcelos e continuadas no governo Eduardo Campos, aprofundando a visão
gerencialista da Educação. A produção dos dados e a análise comprovaram que a
política de educação integral em Pernambuco nasce seguindo as exigências dos empresários
mediados por organismos internacionais, com o objetivo de atender ao novo
padrão de acumulação, que exige um trabalhador polivalente e capaz de se
adaptar às instabilidades da vida. Nesse sentido, as EREMs cumprem, para o
governo Eduardo, o papel de passar a promessa de integração do jovem ao mercado
de trabalho, conforme indicações do Governo Federal e do Banco Mundial.
Contradizendo toda a literatura que mostra a incapacidade do capital na sua
lógica incorrigível de integrar a juventude numa sociedade desintegradora por
essência. Além do mais foi possível constatar que neste Programa há uma forte
utilização política que vai no sentido de desmobilizar e enfraquecer a
organização dos professores (as) permitindo que cada vez mais o governo
controle a determinação das políticas educacionais provocando a inserção de
setores privados na educação com o objetivo de atender aos interesses do
capital. Entre outras formas de utilização também verificamos a utilização no
sentido de controle da juventude pobre, ficando evidente que a Educação
Integral é oferecida como uma solução aos problemas da violência a qual os
jovens pobres estão expostos, o que superficializa a discussão sobre os
problemas estruturais da sociedade capitalista apresentando as EREMs como a solução
dos problemas educacionais e sociais do Estado.
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